O Direito Previdenciário é o ramo do direito que regulamenta os direitos relativos à previdência social. Seu foco está na proteção e garantia de benefícios aos cidadãos em momentos de incapacidade laboral, velhice, doença, maternidade, entre outros.

Tem como objetivo principal estabelecer um sistema de seguridade social que proteja os indivíduos em situações de vulnerabilidade, garantindo benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e maternidade. Visa assegurar a proteção social, promovendo a dignidade e o amparo financeiro aos segurados.

O Direito Previdenciário desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social e na redução das desigualdades. Ao proporcionar uma rede de proteção social, contribui para o bem-estar e a segurança financeira dos cidadãos, especialmente em momentos de fragilidade e necessidade.

O Direito Previdenciário é essencial para garantir a segurança financeira e o amparo social dos indivíduos, assegurando benefícios que proporcionam sustento e dignidade em momentos de vulnerabilidade.